Assim como nas últimas eleições presidenciais, as redes sociais na última semana ficaram entulhadas de comentários e argumentos referente a possível redução da maioridade penal no Brasil. Pois bem, o que eu vejo é:
- Comentários apelativos saindo do pessoal que defende a redução da maioridade penal, dizendo "espera só até sua mãe ser estuprada e morta que eu quero ver se continua com essa opinião de comunista. Matou tem que morrer, PONTO". Acredito que esse negócio de olho por olho dente por dente não dê muito certo porque desigualdade é o que não falta, no caso do Brasil não tem como você julgar alguém sem levar em conta todo o meio em que ela está inserida e como foi a vivência dela por toda a vida nesse meio. Referente ao argumento que um cara de 17 e 11 meses sabe o que faz e faz tranquilamente porque sabe que é "de menor", bem, o de 15 anos e 11 meses saberia também, e você vai reduzindo de 16 para 14, 12, 10, etc...reduzindo, reduzindo até o absurdo.
- Comentários apelativos saindo do pessoal contra a redução da maioridade penal dizendo que cadeia não educa, não tira a pessoa do crime, pelo contrário, faz entrar de cabeça no mesmo; que o sistema carcerário já é superlotado etc. Concordo com isso MAS isso não são argumentos de redução de maioridade penal e sim do porquê que o sistema prisional não é a alternativa lógica para diminuir criminalidade e violência. Partindo da mesma lógica se para o cara de 18 anos que rouba e a cadeia não servirá para ajudá-lo, para o cara de 20 também não, e o de 23, 26, 30, etc...aumentando aumentando até o absurdo.
O que é fato é que a idade para maioridade é completamente arbitrária. Não existe uma pessoa que um dia se porta de uma certa maneira e no outro dia já é um adulto. Não tem como estabelecer um limite claro entre pessoas e dizer "Até aqui a gente é bonzinho, depois o bicho pega". Parece uma regra tão furada quanto meritocracia.
O que deve ocorrer é estudar os casos e levar em conta fatores que são menosprezados atualmente. Nível do crime em termos de violência ou morte, análise psicológica do indivíduo, meio que se insere, etc, sem contar que racismo e preconceito existem e são fortes, não tentem me convencer que uma pessoa de 16 anos branca e uma negra ou uma rica e pobre tenham a mesma pena ou sejam julgados de maneira semelhante. Infelizmente isso ocorre e ainda ocorrerá independente do final desse jogo de futebol de Huehue Br Br que está ocorrendo devido a tal votação da maioridade penal.
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