Até você, Sérgio Moro?

Eu tinha minhas dúvidas se ele aceitaria a indicação para ministro. Eu tinha dúvidas se ele, juiz de sólida carreira, deixaria a magistratura onde está há 22 anos para adentrar em um projeto político, deixando o poder judiciário para adentrar no poder executivo. Mas ele aceitou…

Como não poderia deixar de ser, talvez esta seja a grande notícia do dia… Sérgio Fernando Moro – juiz federal com atuação na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o titular da pasta do ministério da Justiça.

A primeira coisa que me ocorre é que o mesmo juiz Moro afirmou categoricamente em 2016 que “jamais entraria na política”, conforme entrevista concedida ao jornal “O Estado de Sâo Paulo”, publicada na edição 06/11/2016.

Para ser justo, ao ler a entrevista, Moro diz que jamais seria candidato a algo. Ele também nunca disse que não teria uma opinião política. E ele também não acredita na existência de uma pessoa que faça milagres contra a corrupção.

Aliás, ele participou com voz ativa em alguns momentos do executivo. Ele foi por exemplo à Câmara dos Deputados para falar sobre o projeto das 10 medidas contra a corrupção. Neste link, você pode ler uma notícia do Paraná Portal sobre o assunto. Apesar de assumir posições políticas, não o vejo assumindo posições partidárias. Se assim o fizesse, isso de certa forma contradiria sua própria posição na mesma entrevista concedida ao Estadão:

A segunda coisa que me ocorre é que provavelmente o PT, Lula e toda a galera da bagunça vai utilizar este fato para questionar não só a prisão de Luís Inácio, mas toda a lava-jato. Aliás, segundo notícia do próprio jornal Estadão, Lula já antecipou esta possibilidade.

Observando as publicações sobre o assunto, muita gente alertou que o aceite do juiz Moro para o ministério complica um pouco as coisas. A defesa do Luiz Inácio provavelmente utilizará esta questão para alegar que as decisões do juiz foram persecutórias e com viés político-partidário. E usando as palavras do jurista Modesto Carvalhosa, em entrevista concedida ao UOL:

A reportagem da rádio Jovem Pan acrescenta que o convite para o ministério foi dado juntamente com a promessa de que Moro assumiria a próxima cadeira vacante no Supremo Tribunal Federal, o que deve ocorrer em 2020, por ocasião da proximidade da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Também se aproximam as aposentadorias compulsórias dos ministros Marco Aurélio e Carmén Lúcia.

Moro recebe promessa de indicação ao STF; juiz deve ocupar vaga de Celso de Mello em 2020. https://t.co/VztA0FK1Zl pic.twitter.com/7cDj2vXAJy

— Jovem Pan News (@JovemPanNews) 1 de novembro de 2018

A grande questão é o momento político… parcela dos brasileiros está entusiasmada com a vitória do Bolsonaro e estão propensos a aplaudir decisões que vão em direção ao combate da corrupção. A indicação do juiz Moro para o ministério é muito simbólica neste sentido.

Entretanto, fica outra questão pendente… o que será da Operação Lava-Jato? Não creio que ela só foi bem sucedida por mérito exclusivo do juiz, mas acredito que sua imparcialidade e objetividade foram determinantes para o rumo que tudo tomou.

A juíza substituta é Gabriela Hardt que via de regra, manteve a mesma linha do juiz Moro. Mas não será ela a substituta direta na 13ª Vara Criminal. Existe um rito para a substituição do juiz titular a partir de sua exoneração que implica em um processo seletivo. O critério preponderante é o de antiguidade. Hardt é juíza desde 2009 (menos de 10 anos de magistratura) e isso pode tirá-la do processo.

Mas este não é o momento para conjecturas. Nem sei quem são os postulantes ao cargo. Então fica difícil falar sobre isso.

O que posso falar é que Moro poderia aguardar um pouco mais em seu gabinete de juiz. Seria indicação certa para o STF em 2020. E pela sua atuação como magistrado é mais do que certo de que ele está preparado para função.

E não me entenda mal… ele também está preparado para a função de Ministro da Justiça. Mas apesar de não ser um cargo eletivo, ser ministro do executivo implica em fazer política de alguma forma. E nesta posição, ele não terá mais a prerrogativa do “cumpra-se”. Poderá propor alterações na legislação, criar políticas de combate a corrupção, publicar portarias ministeriais neste sentido… mas não poderá julgar.

E pelo contrário, será julgado… já está sendo só em aceitar o convite. Um dos advogados que defendem acusados da Lava-jato, segundo notícia do UOL, já virou suas baterias para o futuro ministro Moro:

Como figura pública, Moro já recebeu elogios, críticas e declarações céticas referentes à sua aceitação para indicação como Ministro da Justiça. Juristas, jornalistas, políticos, ministros do STF, além dos palpiteiros de plantão já se manifestaram à respeito.

Inclusive este palpiteiro aqui…

Quanto a mim, o que me incomoda é esta resposta que ele deu – naquela mesma entrevista ao Estadão – sobre sua decisão de ser candidato ou entrar para a política:

Não existe o risco?

Quero realmente acreditar que Moro aceitou apenas por se tratar de medida que condicionaria sua indicação ao STF. Quero realmente acreditar que talvez esta tenha sido uma condição imposta pelo próprio Bolsonaro para que ele (Moro) seja indicado ao STF futuramente. Quero acreditar que foi isso que o motivou…

Mas o Moro não me parece ser o tipo de pessoa movida por fatores condicionais. Não me parece ser o tipo de pessoa que se sujeita a uma condição imposta para obter algo.

Então, parece que ele está ali por sua própria vontade…

Até você, Sérgio Moro?

Apenas para quem se lembra… não foi o próprio Moro que “ignorou” o Bolsonaro em um encontro casual no aeroporto de Brasília lá em 2017?

Para quem não se lembra, eis o link para o vídeo. Aproveite também para ler a reportagem sobre o assunto, bem como a reação de Moro ao episódio algum tempo depois do fato ocorrido.